Aviso Legal
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O site www.socialpubli.com (doravante, o "Site") é propriedade da entidade comercial" INTERNET REPÚBLICA SL "(doravante, "Internet República") com sede em Madri, na calle Alcalá, 44 6ºA 28014, constituída por tempo indefinido mediante escritura pública outorgada perante o Notário de Madri, Sr. Santiago Mora Velarde, em 11 de novembro de 2011, registrada na Junta Comercial de Madri, no volume 29435, folha 178, seção 8, página m-529834, Inscrição 1ª e com CIF: B86340262. Endereço de e-mail para contato:hola@internetrepublica.com
2. OBJETO E MBITO DE APLICAÇÃO
Este Aviso Legal regulamenta o acesso e uso do site da Internet República. A Internet República reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do seu Site e dos serviços oferecidos nele, bem como as condições exigidas para o seu acesso e/ou uso. O acesso e uso dos conteúdos e serviços, após a entrada em vigor de suas modificações ou alterações nas condições, implicará a sua aceitação.
O acesso e uso dos conteúdos e serviços pelos Usuários podem estar sujeitos a determinadas condições específicas que, dependendo do caso, podem substituir, completar e/ou modificar este Aviso Legal. Em caso de contradição, os termos das condições particulares prevalecerão sobre as condições gerais.
Ao acessar, navegar e usar o Site, o Usuário aceita os termos e condições do Aviso Legal.
Desta forma, o "Usuário" será entendido como a pessoa que acessa, navega ou exibe o conteúdo hospedado no Site e será entendido como "Usuário Registrado" o que acessa, navega e inscreve-se para usar, hospedar e/ou baixar o conteúdo e/ou usar os Serviços do Site.
3. USO DO PORTAL
O site da Internet República fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "o conteúdo") na Internet pertencente à Internet República ou aos seus licenciadores, aos quais o Usuário possa ter acesso. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do site.
Essa responsabilidade estende-se ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. No registro referido, o Usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.
Como resultado desse registro, o Usuário pode receber uma senha, da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma e, consequentemente, assumir quaisquer danos e prejuízos que possam decorrer do seu uso indevido, bem como da transferência, a divulgação ou a perda da mesma. Para esses fins, toda a atividade de acesso a áreas restritas e/ou de uso dos serviços e conteúdos ocorrida sob a senha de um Usuário Registrado será considerada como realizada pelo próprio Usuário Registrado, que responderá em todo caso pelo referido acesso e uso.
O Usuário compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (como serviços de bate-papo, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Internet República oferece através de seu Site e de modo enunciativo, mas não limitativo, não está permitido usá-los para:
(i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(ii) difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos;
(iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Internet República, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos aos acima mencionados;
(iv) tentar acessar e, no caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A Internet República reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que, no seu julgamento, não sejam adequados para a publicação.
Em caso nenhum, a Internet República será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
4. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
A Internet República não pode garantir a confiabilidade, utilidade, idoneidade ou veracidade dos serviços fornecidos ou as informações fornecidas através do Site.
A Internet República declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e condições tecnológicas, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários.
No entanto, a Internet República não garante ou é responsável por:
(i) a continuidade dos conteúdos do Site;
(ii) a ausência de erros nos conteúdos ou serviços;
(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que o abastece;
(iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a inexatidão das medidas de segurança nele adotadas;
(v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos e serviços do Site;
(vi) os danos ou prejuízos que qualquer pessoa cause, a si ou a terceiros, que viole as condições, normas e instruções que a Internet República estabelece no Site ou através da violação dos sistemas de segurança do Site.
Se o Usuário tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa envolver uma violação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, ou quaisquer outros direitos de terceiros, deve notificar imediatamente a Internet República, para que as medidas apropriadas possam ser tomadas oportunamente.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Internet República, por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus Sites, bem como dos elementos neles contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), propriedade da Internet República ou dos seus licenciados. Todos os direitos reservados.
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6. PRIVACY POLICY
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9. MODIFICAÇÕES
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10. DIREITO DE EXCLUSÃO
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11. GENERALIDADES
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12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A Internet República poderá modificar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui. A vigência das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
13. JURISDIÇÃO
Os Usuários e a Internet República submetem-se aos Tribunais de Madri (Espanha) para a resolução de conflitos e renunciam a qualquer outra jurisdição que lhes possa ser aplicável.
Este Aviso Legal foi revisado e publicado em 25 de maio de 2018.