Aviso Legal

1. DADOS DA EMPRESA

Em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os seguintes dados são refletidos a seguir:

O site www.socialpubli.com (doravante, o "Site") é propriedade da entidade comercial" INTERNET REPÚBLICA SL "(doravante, "Internet República") com sede em Madri, na calle Alcalá, 21 - 8º izda. 28014, constituída por tempo indefinido mediante escritura pública outorgada perante o Notário de Madri, Sr. Santiago Mora Velarde, em 11 de novembro de 2011, registrada na Junta Comercial de Madri, no volume 29435, folha 178, seção 8, página m-529834, Inscrição 1ª e com CIF: B86340262. Endereço de e-mail para contato:hola@internetrepublica.com

2. OBJETO E MBITO DE APLICAÇÃO

Este Aviso Legal regulamenta o acesso e uso do site da Internet República. A Internet República reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do seu Site e dos serviços oferecidos nele, bem como as condições exigidas para o seu acesso e/ou uso. O acesso e uso dos conteúdos e serviços, após a entrada em vigor de suas modificações ou alterações nas condições, implicará a sua aceitação.

O acesso e uso dos conteúdos e serviços pelos Usuários podem estar sujeitos a determinadas condições específicas que, dependendo do caso, podem substituir, completar e/ou modificar este Aviso Legal. Em caso de contradição, os termos das condições particulares prevalecerão sobre as condições gerais.

Ao acessar, navegar e usar o Site, o Usuário aceita os termos e condições do Aviso Legal.

Desta forma, o "Usuário" será entendido como a pessoa que acessa, navega ou exibe o conteúdo hospedado no Site e será entendido como "Usuário Registrado" o que acessa, navega e inscreve-se para usar, hospedar e/ou baixar o conteúdo e/ou usar os Serviços do Site.

3. USO DO PORTAL

O site da Internet República fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "o conteúdo") na Internet pertencente à Internet República ou aos seus licenciadores, aos quais o Usuário possa ter acesso. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do site.

Essa responsabilidade estende-se ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. No registro referido, o Usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.

Como resultado desse registro, o Usuário pode receber uma senha, da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma e, consequentemente, assumir quaisquer danos e prejuízos que possam decorrer do seu uso indevido, bem como da transferência, a divulgação ou a perda da mesma. Para esses fins, toda a atividade de acesso a áreas restritas e/ou de uso dos serviços e conteúdos ocorrida sob a senha de um Usuário Registrado será considerada como realizada pelo próprio Usuário Registrado, que responderá em todo caso pelo referido acesso e uso.

O Usuário compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (como serviços de bate-papo, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Internet República oferece através de seu Site e de modo enunciativo, mas não limitativo, não está permitido usá-los para:

         (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

         (ii) difundir conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatória contra os direitos humanos;

     (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Internet República, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos aos acima mencionados;

         (iv) tentar acessar e, no caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A Internet República reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que, no seu julgamento, não sejam adequados para a publicação.

Em caso nenhum, a Internet República será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A Internet República não pode garantir a confiabilidade, utilidade, idoneidade ou veracidade dos serviços fornecidos ou as informações fornecidas através do Site.

A Internet República declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e condições tecnológicas, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários.

No entanto, a Internet República não garante ou é responsável por:

         (i) a continuidade dos conteúdos do Site;

         (ii) a ausência de erros nos conteúdos ou serviços;

         (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que o abastece;

         (iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a inexatidão das medidas de segurança nele adotadas;

         (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos e serviços do Site;

         (vi) os danos ou prejuízos que qualquer pessoa cause, ​​a si ou a terceiros, que viole as condições, normas e instruções que a Internet República estabelece no Site ou através da violação dos sistemas de segurança do Site.

Se o Usuário tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa envolver uma violação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, ou quaisquer outros direitos de terceiros, deve notificar imediatamente a Internet República, para que as medidas apropriadas possam ser tomadas oportunamente.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Internet República, por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus Sites, bem como dos elementos neles contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), propriedade da Internet República ou dos seus licenciados. Todos os direitos reservados.

Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibido a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma como está disponível, de todo ou parte dos conteúdos deste Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da Internet República. O Usuário concorda em respeitar os direitos da Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da Internet República. Você pode visualizar os elementos do Site e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e particular. O Usuário deve abster-se de excluir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da Internet República.

6. PRIVACY POLICY

O Usuário pode obter informações sobre o tratamento de dados pessoais que realizamos neste Site, através do link da Política de Privacidade que você pode consultar Centro de informação legal.

7. POLÍTICA DE COOKIES

A Internet República pode usar cookies para personalizar e facilitar a navegação do usuário no seu site. Para mais informações, o usuário pode consultar a Política de Cookies publicado neste site que você pode consultar Centro de informação legal.

8. LINKS

Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Internet República não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a Internet República assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Porém, alguns links estarão previamente negociados ou acordados com o responsável pelo conteúdo vinculado, de tal forma que seja gerada uma contraprestação pelas ações livremente executadas pelo Usuário. Esta situação não afetará em nenhum caso à exclusão de responsabilidade sobre o conteúdo vinculado ou à independência deste meio de comunicação.

9. MODIFICAÇÕES

A Internet República reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações que julgar apropriadas no seu Site sem aviso prévio, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos quanto os serviços prestados através dele, ou da maneira como aparecem apresentados ou localizados no seu Site.

10. DIREITO DE EXCLUSÃO

A Internet República reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu site e/ou os serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem as presentes Condições Gerais de Uso.

11. GENERALIDADES

A Internet República prosseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu Site, exercendo todas as ações civis e criminais que possam lhe corresponder por lei.

No caso de que qualquer ponto deste Aviso Legal seja considerado nulo ou inaplicável pela Administração Pública ou pela Administração de Justiça, tal nulidade ou não aplicação não afetará o restante do conteúdo do Aviso Legal.

O não exercício ou execução pela Internet República de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal não constituirá renúncia, salvo reconhecimento e acordo expresso pela Internet República.

12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A Internet República poderá modificar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui. A vigência das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

13. JURISDIÇÃO

Os Usuários e a Internet República submetem-se aos Tribunais de Madri (Espanha) para a resolução de conflitos e renunciam a qualquer outra jurisdição que lhes possa ser aplicável.

Este Aviso Legal foi revisado e publicado em 25 de maio de 2018.